Na última quarta (18), uma comitiva de Reitores do Comung, representando 42 municípios gaúchos onde estão instaladas as Universidades comunitárias, cumpriram uma série de agendas na Assembleia Legislativa do Estado. A pauta das reuniões se deu em razão de uma antiga luta das universidades comunitárias para o cumprimento do artigo 201 da Constituição Estadual, que prevê 0,5% da receita líquida dos impostos próprios, para serem revertidos em bolsa de estudos para os estudantes. Para tornar viável o cumprimento do percentual previsto, será necessário que o tema conste como um dos itens na Lei Orçamentária Anual -  LOA 2024, que já está em vistas de votação no plenário gaúcho, no próximo mês.

Entre os reitores, representando as 14 instituições vinculadas ao Comung, estiveram presentes o presidente, Reitor Rafael Frederico Henn, da Unisc; o vice- presidente, Reitor Cleber Prodanov, da Feevale; a 2ª vice-presidente, Reitora Bernadete Dalmolin, da UPF; a tesoureira, Reitora Cátia Maria Nehring; o Secretário, Reitor Gelson Rech, da UCS; o Chefe de Gabinete Tiago Ricciardi Lopes e o Decano da Escola de Direito, Miguel Tedesco Wedy, da Unisinos; e Renaldo Vieira de Souza, Chefe de Gabinete da Unilasalle.

Os deputados receberam a comitiva e de forma unânime manifestaram seu apoio à causa da educação superior no Rio Grande do Sul. Entre os visitados, estavam o deputado Guilherme Pasin (PP); a vice-presidente da Assembleia Legislativa, dep. Delegada Nadine (PSDB); o Líder do Governo, na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, que também é relator da LOA 2024 - Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; o deputado Prof. Bonatto (PSDB); deputados Eduardo Loureiro (líder de bancada) e Gerson Burmann (PDT); o deputado Issur Koch (PP); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB); e na bancada do PT, deputados Miguel Rossetto (líder de bancada), Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas; a equipe do mandato da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB); e a deputada Patrícia Alba (MDB), Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Para o presidente do Comung, Rafael Frederico Henn, o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, reconhece o empenho do Governo em colocar a Educação no centro de sua agenda. Um exemplo é o “Programa Professor do Amanhã”, que prevê a oferta de bolsas de estudos em cursos presenciais de licenciatura em Instituições Comunitárias de Ensino Superior, como uma iniciativa inédita e estratégica para o enfrentamento do “apagão” da carreira docente e para o avanço na aprendizagem dos nossos estudantes”. Contudo, o Comung tem, reiteradamente, manifestado a preocupação com a falta de acesso e permanência dos estudantes ao ensino superior e outras evidências que ameaçam seriamente o estado e as instituições presenciais comunitárias, envolvidas e engajadas com o desenvolvimento das regiões.

Desse modo, a aprovação na LOA 2024 do percentual previsto em lei, viabilizará não somente a destinação de bolsas de estudos aos estudantes gaúchos, mas o surgimento de uma importante política pública de acesso e permanência de estudantes nas instituições comunitárias de ensino superior. A LOA 2024 deverá ser votada em comissão no dia 16 de novembro e a provável votação no plenário será no dia 21 de novembro.