Projeto de lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), reconhece a pensadora negra Lélia Gonzales enquanto heroína da pátria brasileira. Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), o PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura da Câmara Federal na tarde de hoje (18).

A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei nº 3001/2023, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), que pretende inscrever o nome da intelectual negra Lélia Gonzalez no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, permanentemente depositado no Panteão da Liberdade e Democracia Tancredo Neves, em Brasília (DF). Com relatoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão, e vai agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser pautado no plenário da Câmara. 

Lélia Gonzales foi uma ativista e intelectual brasileira, hoje considerada uma das pensadoras mais influentes do feminismo negro em todo o mundo. Corajosa e destemida, ela denunciou desde cedo o racismo e o sexismo enquanto formas de violência que colocam as mulheres negras em condição de subalternidade. “Para reconhecer a grandeza de Lélia, basta observar seu legado. Ela morreu em 1994, mas continua promovendo a conscientização a respeito das questões raciais no Brasil até hoje. Esse projeto de lei é mais um reconhecimento que Lélia, sem dúvidas, merece. Nossas pensadoras negras são, também, nossas heroínas - e espero que assim toda sociedade brasileira possa reconhecer Lélia diante de sua magnitude.”, comenta a deputada federal proponente do projeto, Denise Pessôa (PT/RS).

“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora. Aí entra a questão da identidade que você vai construindo. Essa identidade negra não é uma coisa pronta, acabada. Então, para mim, uma pessoa negra que tem consciência de sua negritude está na luta contra o racismo” - a frase de Lélia Gonzalez é destacada no voto da deputada relatora do projeto, Benedita da Silva (PT/RJ), que entende a história enquanto um processo coletivo e reconhece a fundamental importância de se homenagear personagens históricos como Lélia Gonzalez para resgatar a memória brasileira.