O Programa Volta por Cima pagou, nesta quarta-feira (18/10) os recursos previstos pela iniciativa para o quarto lote de famílias afetadas pelas chuvas ocorridas no início de setembro. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 369 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas e de 48 famílias atingidas (que tiveram dano na residência, mas não precisaram sair de casa).

O lote desta quarta-feira soma R$ 956,1 mil em apoio financeiro por parte do governo do Estado. No total, já são mais de R$ 5,17 milhões repassados. O Volta por Cima destina R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas e R$ 700 para atingidas, de acordo com os seguintes critérios:

• Ter sido afetado (desabrigado, desalojado ou atingido) em razão das enchentes ocorridas entre os dias 2 e 6 de setembro;
• Residir em municípios incluídos no Decreto Estadual 57.197 (15/09/2023) ou com decreto de emergência próprio homologado pelo Estado;
• Ter formulário incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa;
• Ser classificado no CadÚnico como pobre ou extremamente pobre.

Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta pelo seu número de CPF no site voltaporcima.rs.gov.br. O cadastro das famílias afetadas também ocorreu por meio do site e foi realizado pelas equipes de Assistência Social municipais, com apoio de servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS). A SAS faz a gestão dos recursos com o apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).

Pagamento

Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa que é referência de cada núcleo familiar. Os beneficiários do quarto lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa de governo á podem utilizar o recurso a partir de hoje.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente e poderão retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 23 de outubro.

Todas as famílias de Muçum e Roca Sales enquadradas no Volta por Cima terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e no sábado, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

Cadastro

Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela SAS às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados. Os cidadãos não puderam se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais tiveram acesso ao formulário.

O município e os cadastradores designados devem firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro. 

O programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançada em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes de setembro.