Para marcar a entrega do Relatório Anual de Gestão de 2024, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) realizou, nesta terça-feira (18/3), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, o painel: Qualificação em Controle Público e Social.

Um exemplar do relatório foi entregue pela ouvidora-geral Viviane Migliavacca para o secretário-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira. O documento relaciona as atividades do ano passado, incluindo gráficos sobre as demandas recebidas e os encaminhamentos realizados.

"A Ouvidoria é um canal de proximidade entre o cidadão e a administração pública, participando com imparcialidade e comprometimento", disse Viviane. Pereira destacou a agilidade da OGE que, no ano passado, mesmo com Caff cercado pelas águas da enchente, logo montou uma estrutura para manter o atendimento ao público.

"A Ouvidoria-Geral do Estado tem um papel essencial na promoção da transparência e na melhoria dos serviços públicos estaduais. Isso proporciona um governo ainda mais transparente", acrescentou Pereira.

Ainda na abertura do evento, Viviane apresentou números gerais de 2024 que estão no relatório. No Canal de Manifestações, por exemplo, que recebe solicitações, reclamações, sugestões e elogios, chegaram 14.271 demandas, um crescimento de 37,2% em relação ao ano anterior. O maior volume ocorreu em julho (1.832), impulsionado por questões referentes a benefícios para vítimas das enchentes.

Depois da apresentação do relatório, houve a entrega de homenagens a secretarias estaduais pela atuação no período das enchentes. Receberam reconhecimento a Casa Militar e as secretaria de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Segurança Pública.

Três palestras completaram a programação. A primeira a falar foi a desembargadora e ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Estado, Jane Vidal. Ela falou sobre o enfrentamento e o combate a assédios e à discriminação. 

Em seguida, a subchefe de Comunicação da Casa Civil, Zete Padilha, destacou a importância do ato de se comunicar. "O contato com o público que vocês têm faz com que seja preciso dominar a boa comunicação, que é a principal conexão do poder público com o cidadão e a imprensa", ressaltou.

Por fim, Lucas Benz, da subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Ele falou sobre dados públicos e sobre a importância deles para a prestação de contas ao cidadão. Lucas destacou o exemplo de dados abertos disponibilizados no painel sobre a covid-19 da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos. O site reuniu dados divulgados por governos de todo o mundo, facilitando o acompanhamento da pandemia.