O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (29/1), no Palácio Piratini, a ampliação em 20% do valor repassado por meio do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). O governo também atualizou alguns critérios de distribuição dos recursos. Anualmente, o repasse terá um aumento de R$ 164,5 milhões, passando de R$ 818,6 milhões para R$ 983,1 milhões. O anúncio contou com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Leite afirmou que a medida permitirá o aprimoramento dos serviços de saúde no Rio Grande do Sul. “Por meio do Assistir, complementamos os recursos do SUS para a média e alta complexidade. O Estado já investe mais de 800 milhões de reais por ano e, a partir de agora, vai a quase um bilhão de reais. Estamos corrigindo os valores e ampliando os investimentos”, ressaltou.

Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.

Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de Prontos-Socorros.

“O Assistir valoriza, de um modo direto, objetivo e transparente, os serviços compromissados com o atendimento à população. Estamos fazendo uma atualização no programa, traçando novos parâmetros e estabelecendo novos pesos em algumas áreas para que possamos incrementar nossa rede de serviços”, disse Arita.

Sobre o Assistir

O Assistir foi lançado em agosto de 2021 com o objetivo de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Formulado a partir de uma nova sistemática, o programa tornou a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional. Foi estabelecido um regime de transição, com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão hospitalar própria. 

O programa possui valor pré-fixado, que é repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência é condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.

Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS recebem os recursos de custeio, que corresponde ao pagamento de acordo com a realização de serviços (como consultas, exames e cirurgias), por financiamento federal (chamado de Teto MAC).