A formação assíncrona está disponível no Portal da Educação RS e possui cinco módulos, totalizando 60 horas. A conclusão no curso e a aprovação na prova de conhecimento são pré-requisitos para que os candidatos possam formalizar as chapas e participar da eleição.

Novas datas do cronograma:

• Inscrições para o curso: até 5 de outubro
• Encerramento do curso preparatório:  15 de outubro
• Prova de conhecimento específico: 1º de novembro
• Entrega dos resultados da prova: 1º de dezembro
• Formalização das candidaturas: 2 a 6 de dezembro
• Homologação parcial dos candidatos: 7 de dezembro
• Prazo para impugnação da candidatura pelas Comissões Eleitorais Escolares: 8 de dezembro
• Homologação final dos candidatos: 9 de dezembro
• Período de campanha eleitoral: 10 a 14 de dezembro
• Eleição das chapas pela comunidade escolar: 16 de dezembro
• Eleição das chapas pela comunidade escolar - 2º turno: 20 de dezembro
• Divulgação dos resultados: 20 de dezembro

As mudanças no regramento do processo seletivo foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023. As alterações atualizaram as normas da Gestão Democrática das Escolas para cumprir as exigências previstas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para receber os recursos de complementação do governo federal relativos aos valores mínimos por aluno, os Estados e municípios precisam ter critérios de mérito e desempenho do provimento dos gestores nas escolas.

O objetivo é assegurar que os gestores escolares sejam escolhidos com base em mérito e desempenho, reforçando competências pedagógicas e administrativas necessárias para a gestão escolar.

Curso preparatório e prova

O Curso Preparatório para a Gestão Escolar aborda temas como liderança pedagógica, gestão financeira e relações interpessoais, com base na Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Ao final, o certificado emitido habilitará os participantes a realizarem a prova de conhecimento específico, marcada para 1º de novembro.

A prova será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo necessária a obtenção de pelo menos 60% de acertos para a aprovação. A avaliação será aplicada de forma digital, utilizando chromebooks fornecidos pela Seduc nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais da Educação.

Formalização da candidatura e eleição

Após a divulgação dos resultados da avaliação, os candidatos aprovados na prova deverão formalizar suas candidaturas entre 2 e 6 de dezembro, por meio da apresentação de um Plano de Gestão e demais documentos à Comissão Eleitoral Escolar. A homologação dos candidatos ocorrerá até 9 de dezembro, com o registro final das chapas após o período para possíveis impugnações.

A eleição, marcada para 16 de dezembro, será realizada de maneira eletrônica, permitindo a participação de professores, alunos e responsáveis por meio de um aplicativo desenvolvido pela Seduc. Se houver segundo turno, a votação será em 20 de dezembro.

Resultados e designação

O resultado, a homologação e a designação das chapas vencedoras ocorrerão até 15 de janeiro de 2025. Os diretores e vice-diretores eleitos assumirão seus cargos para um mandato de três anos.