Dois cases de políticas públicas e de cuidado à mulher no Rio Grande do Sul foram temas do Painel "Sobre Elas", nesta sexta-feira (11/4), no South Summit Brazil (SSB) 2025, evento correalizado pelo governo do Estado. O encontro tratou de projetos com foco em mulheres que estão no sistema prisional e também naquelas que, em razão das enchentes do ano passado, precisaram sair de suas casas e passaram a residir em espaços de acolhimento, como a Casa Violeta.

Mediado pela secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape), Lisiane Lemos, o debate teve como convidadas a diretora do Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cátia Martins, a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal, Rita Leonardi, e a diretora da Casa Violeta, Heloísa de Almeida.

“Falaremos, hoje, de política de inclusão e de mulheres que olham para isso. Sabemos que sem dados, sem planejamento e sem informação, nós não construímos política pública. Nosso objetivo é entender como essas duas instituições fizeram isso”, explicou Lisiane.

Na sequência, a representante da SSPS detalhou o perfil da mulher privada de liberdade no Rio Grande do Sul e apresentou dados sobre o número de presas, faixa etária, raça, grau de instrução e número de filhos.

“A SSPS trabalha para dar visibilidade às necessidades e às especificidades do público feminino do sistema prisional e da primeira infância, pois quando uma mulher é encarcerada, a família fica vulnerável. A gente precisa cuidar delas e nosso papel é este: ofertar possibilidades para que elas possam ressignificar e realmente mudar a sua vida e a de seus filhos”, comentou Cátia.

Já a diretora do DTP abordou, especialmente, a tipificação criminal que leva mulheres ao encarceramento e também sobre a criação, em 2024, de um painel público elaborado pelo Observatório do Sistema Prisional, coordenado pela Assessoria Técnica e de Planejamento da SSPS, com as principais informações sobre essa parcela da população.

“Queríamos entender o perfil desse público com uma ferramenta que pudesse nos mostrar essa população e que tipo de ações poderiam ser desenvolvidas com ela. E dentro das políticas, que nós traçamos com o tratamento penal, estão contempladas a acessibilidade ao trabalho, à educação e à saúde. Ações para que possamos devolver para a sociedade pessoas mais dignas e com projetos de vida mais constituídos”, afirmou Rita.

A Casa Violeta foi mais uma iniciativa apresentada no painel. Inaugurada em maio de 2024, tem como foco garantir a permanência estendida e a assistência às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade atingidas pelas enchentes.

“Fizemos um Plano Individual de Atendimento e, dentro desse plano, verificamos quais eram aquelas que tinham a condição de ter uma atividade produtiva de imediato. E, a partir do seu nível de escolaridade, da sua condição de operatividade, tivemos a parceria do governo do Estado, ajudando-nos com oficinas e a conquistarmos parceiros que pudessem nos trazer outras tantas modalidades de formação, inclusive na área digital. Isso foi muito importante porque significava, além do acolhimento, um cuidado básico e uma perspectiva de futuro para sair daquela situação da tragédia da enchente”, completou Heloísa.

As convidadas também falaram do trabalho prisional durante o período de calamidade e como o apoio foi fundamental em projetos de reconstrução e de amparo, como na Casa Violeta.

O South Summit, um dos maiores eventos de inovação da América Latina, ocorre até esta sexta-feira (11/4), nos armazéns do Cais Mauá, em Porto Alegre.